Publicação de fotos, citações e direito à privacidade; advogado dá dicas para jornalistas fugirem de processos

Anderson Scardoelli

Apesar de não contar com legislação específica para os crimes digitais, atos ilíticos cometidos na internet são passíveis de punição no País. Para os jornalistas que atuam na mídia online não serem penalizados pelo que é publicado na web, o principal cuidado a ser tomado é não infringir os artigos 146 (constrangimento) e 184 (direito autoral) do Código Penal Brasileiro. É o que afirma o advogado Renato Opice Blum.

Coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw, presidente do Conselho Superior de TI da Fecomércio e especialista em Direito Eletrônico, Opice Blum participou do 1° Seminário de Redes Sociais Comunique-se, realizado nesta quinta-feira, 26 em São Paulo. Durante sua apresentação, ele tirou dúvidas dos profissionais de comunicação e deu dicas para os jornalistas não correrem o risco de ser condenados pelo uso ilegal da internet.

Fotografia
Imagens pessoais publicadas nas redes sociais podem ser reproduzidas pelos veículos de comunicação, garante o advogado. O tema foi questionado quando uma jornalista presente ao seminário afirmou que usou a foto postada no Facebook para informar a morte de um rapaz. O retrato foi justamente “retirado” do perfil do falecido. "Tecnicamente foi ele quem postou, e publicar sua imagem serve para identificar corretamente a notícia", disse Opice Blum. 

Divulgar fotos que focam uma determinada pessoa, sem a devida autorização da mesma, é algo que deve ser evitado. Dando como exemplo o caso do cantor Pedro Leonardo, que sofreu acidente de carro na semana passada, o advogado relatou que a publicação da imagem do artista caído no chão foge do âmbito da informação e pode ser considerado constrangimento ilegal, pois não foi por opção que ele se encontrava naquela condição. 

Renato Opice Blum participou do 1° Seminário de Redes Sociais Comunique-se. (Imagem: Arquivo Pessoal - Dr. Renato Opice Blum)

Direito Autoral
Reproduzir na íntegra um material de terceiros, como fotografias, sem a expressa autorização é caracterizado como violação dos direitos autorais. Com base no código penal, o responsável pode ser condenado de três meses a quatro anos de reclusão. Opice Blum, no entanto, afirma que a jurisprudência adotada não costuma levar ninguém à cadeia por isso, mas obriga a prestar serviços comunitários. Por outro lado, o advogado comentou ser permitido divulgar a “passagem” de uma obra.

Mas como definir corretamente o que trecho ou parte de uma obra e o que recebe a definição de “material completo”? O especialista em Direito Digital afirmou que há casos complexos e que na dúvida, para não correr riscos, é melhor deixar de reproduzir. Para exemplificar, citou um caso próprio. “Um trecho de um texto é ‘passagem’. E uma charge do site que é composto por várias? Minha opinião, obra completa. Quis apresentar a imagem e enviei e-mail para o autor”.

Citação
O direito autoral não vale para a imprensa, lembrou o advogado. Porém, uma matéria jornalística produzida por um site não pode ser divulgada por outro sem se preocupar com regras presentes na Constituição Federal. No seminário do Comunique-se, Opice Blum disse que a reprodução de um veículo de comunicação por outro órgão da mídia é assegurado por lei, sem ter envolvimento com o Direito Autoral, desde que um item esteja presente: a citação à fonte original. Caso contrário, o material é considerado plágio.

Privacidade
Manter em sigilo a identidade de quem foi preso, independentemente do crime ao qual a pessoa é suspeita ou acusada, é um recurso que pode prevenir as empresas midiáticas de responderem judicialmente por prejudicar a imagem de alguém que no futuro possa ser considerado inocente. Até quando há condenações o advogado alerta que é bom evitar a divulgação do nome completo do envolvido. 

“Publicar as iniciais, sem dar mais detalhes, é uma alternativa”, declarou. “Teve o caso de um homem que chegou a ser condenado em primeira instância. À época, seu nome foi citado diversas vezes pela mídia. Depois, foi inocentado, mas não teve a mesma repercussão. Se pesquisasse no Google, ele continuava a ser o condenado, o preso”, argumentou o advogado. “Nesses casos, a Justiça optou pela ‘atualização’ da informação”, explicou. Quem publicou a condenação, teve que noticiar a absolvição.

Exemplos fora do Brasil
Crimes online cometidos em outros países foram citados por Opice Blum – para demonstrar que não são apenas os jornalistas e demais brasileiros que estão sob o risco de punição pelo que é publicado no meio digital, mais precisamente na internet. Ele falou do caso da jovem que foi acusada de cometer “cyberbullying”. Menor de idade, os pais dela responderam por levar uma garota ao suicídio, por não aguentar as mensagens ofensivas que foram “lançadas” nas redes sociais.  

A mulher que foi presa por “cutucar” o ex-marido no Facebook também foi lembrada pelo advogado. “Em certos países, assim como o Brasil, a lei prevê, em alguns casos, que certa pessoa deve manter uma distância mínima da outra por questões de segurança. Como ela ‘cutucou’ o ex-marido – o que sugere que ela estava próxima dele -, sofreu as consequências por este ato”, justificou.

Direito Digital deve ser disciplina dos cursos de jornalismo, avalia especialista

Anderson Scardoelli

Os profissionais que trabalham em redação não sabem lidar com todas as regras que envolvem a produção de conteúdo na internet. Muitos jornalistas, assim como boa parte da sociedade, precisam passar por “reciclagem” para ficar a par de todas as leis que estão relacionadas com os deveres do online. Essas são as avaliações do advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital.

Coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, Opice Blum, que é um dos palestrantes garantidos no 1° Seminário de Redes Sociais Comunique-se, garante que a questão do Direito Digital deveria ser disciplina nos cursos de jornalismo. Enquanto isso não acontece em todas as faculdades, ele fala sobre o assunto em entrevista ao Comunique-se. 

A adoção de manuais de redações específicos para as redes sociais, as leis existentes – que se aplicam em casos sobre a internet- e a jurisprudência existente foram elogiadas pelo advogado. Porém, ele alerta que algumas regras precisam ser “atualizadas”, além de que outras devem ser criadas. Confira a entrevista com o Dr. Renato Opice Blum:

Qual a relação dos jornalistas com o Direito Digital? 
Eles estão a par dos direito e deveres que envolvem o mundo online?Não só os jornalistas, como a sociedade em geral, tem o desafio de acompanhar a evolução, como a existência das redes sociais. Muita gente ainda não entende que na internet há obrigações amparadas por lei. Todos, inclusive os profissionais da comunicação, devem acompanhar as novidades.   

O que pode ser feito para os jornalistas terem maior noção do que pode e o que não pode ser produzido na esfera Digital?
O principal é buscar se reciclar, sempre. A educação é uma solução, até mesmo nas universidades, que podem dar espaço para essa questão. Vejo que muitos jornalistas não têm conhecimento do Direito geral e muito menos dos Direitos Digitais. O próprio comunicador deve ir atrás da informação, mas as faculdades de jornalismo devem ajudar.

Dr. Renato Opice Blum afirma que jornalistas precisam se "reciclar" sobre os Direitos Digitais. 

(Imagem: Divulgação/Dialoog Comunicação)

E quais os maiores problemas dos Direitos Digitais vinculados ao jornalismo?
A relação como o Direito Autoral é um dos maiores. Os jornalistas devem entender que na internet o Direito Autoral também está assegurado por lei. Não se pode reproduzir uma obra sem a devida autorização. Muitos profissionais – de jornalismo e outras áreas – já foram prejudicados por não compreenderem que há deveres relativos à plataforma online.

No Brasil, todas as punições que são aplicadas por algum ato considerado irregular nas internet não provêm de conjunto de leis específicas para o setor. Em sua avaliação, faltam leis específicas para o uso da internet no País?
Considero que não. Em relação ao que ocorre no âmbito digital, mais precisamente na internet, 95% dos casos julgados são atingidos por leis existentes; e os outros 5%, que não têm nenhuma regra específica, o Judiciário vem adotando uma jurisprudência que é de total acordo com a realidade. 

Mas há algo que pode ser modificado?
Desses 95% que já tem relação com o Direito Digital, acredito que 30% precisam ser revisados, atualizados. Fora isso, deve-se criar uma lei específica sobre o Direito Autoral na internet e também avançar com a criação da figura do acesso e, principalmente, implantar uma lei que puna os chamados crackers.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que não se pode fazer campanha política nas redes sociais até 5 de junho. O jornalismo perde com a restrição das redes sociais por parte dos políticos?
A decisão do TSE foi acertada. A internet vai ter que seguir o determina a lei destinada à campanha eleitoral. É importante ressaltar que o uso das mídias sociais continua válido para os pré-candidatos. Eles só não podem utilizar essas ferramentas para fazer campanha antes do período determinado pela Justiça Eleitoral. E essa restrição não atrapalha em nada o trabalho dos jornalistas, que devem continuar acompanhando os passos dos políticos, independentemente da campanha nas redes.

Veículos como o jornal O Globo, por exemplo, adotaram os manuais de redação específicos para o uso das redes sociais. O senhor concorda com essa postura das empresas de comunicação?
Vejo com muito bons olhos essa postura dos veículos de comunicação. Como em muitos casos a universidade, a parte educativa, falha em discutir os Direitos Digitais, é importante que exista esses manuais, justamente para expor aos jornalistas que as redes sociais, que estão em alta, e demais pontos da internet estão, naturalmente, sob as leis da Constituição Federal.

Surrealismo

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História da arte Por período Arte pré-histórica[Expandir] Arte antiga[Expandir] Arte medieval[Expandir] A. na Idade Moderna[Expandir] Arte moderna[Expandir] Arte contemporânea[Expandir] Por expressão artística[Esconder] Arquitectura - Pintura Escultura - Design Literatura - Música Teatro - Cinema

O Surrealismo foi um movimento artístico e literário nascido emParis na década de 1920, inserido no contexto das vanguardas que viriam a definir o modernismo no período entre as duas Grandes Guerras Mundiais. Reúne artistas anteriormente ligados aoDadaísmo ganhando dimensão mundial. Fortemente influenciado pelas teorias psicanalíticas do psicólogo Sigmund Freud (1856-1939), o surrealismo enfatiza o papel do inconsciente na atividade criativa. Um dos seus objetivos foi produzir uma arte que, segundo o movimento, estava sendo destruída pelo racionalismo. O poeta e crítico André Breton (1896-1966) é o principal líder e mentor deste movimento.

A palavra surrealismo supõe-se ter sido criada em 1917 pelo poetaGuillaume Apollinaire (1886-1918), jovem artista ligado aoCubismo, e autor da peça teatral As Mamas de Tirésias (1917), considerada uma precursora do movimento.

Um dos principais manifestos do movimento é o Manifesto Surrealista de (1924). Além de Breton, seus representantes mais conhecidos são Antonin Artaud no teatro, Luis Buñuel no cinema eMax Ernst, René Magritte e Salvador Dalí no campo das artes plásticas.

Índice   [esconder]  1 Visão surrealista 2 Imagens poéticas e significação 3 Trajetória 4 Surrealismo na arte 5 Curiosidades 6 Anos 30 7 A Segunda Guerra Mundial 8 Surrealismo em Portugal 9 Referências 10 Fontes 11 Bibliografia 12 Ver também 13 Ligações externas

[editar]Visão surrealista

As características deste estilo: uma combinação do representativo, do abstrato, do irreal e do inconsciente. Entre muitas de suas metodologias estão a colagem e a escrita automática. Segundo os surrealistas, a arte deve se libertar das exigências da lógica e da razão e ir além da consciênciacotidiana, buscando expressar o mundo do inconsciente e dos sonhos.

No manifesto e nos textos escritos posteriores, os surrealistas rejeitam a chamada ditadura da razão e valores burgueses como pátria, família, religião, trabalho e honra. Humor, sonho e a contralógica são recursos a serem utilizados para libertar o homem da existência utilitária. Segundo esta nova ordem, as ideias de bom gosto e decoro devem ser subvertidas.

Mais do que um movimento estético, o surrealismo é uma maneira de enxergar o mundo, uma vanguarda artística que transcende a arte. Busca restaurar os poderes da imaginação, castrados pelos limites do utilitarismo da sociedade burguesa, e superar a contradição entre objetividade e subjetividade, tentando consagrar uma poética da alucinação, de ampliação da consciência. Breton declara no Primeiro Manifesto sua crença na possibilidade de reduzir dois estados aparentemente tão contraditórios, sonho e realidade, “a uma espécie de realidade absoluta, de sobre-realidade [surrealité]”.

A escrita automática procura buscar o impulso criativo artístico através do acaso e do fluxo de consciência despejado sobre a obra. Procura-se escrever no momento, sem planejamento, de preferência como uma atividade coletiva que vai se completando. Uma pessoa escreve algo num papel e outro completa, mas não de maneira lógica, passando a outro que dá sequência. O filme Um Cão Andaluz, de Luis Buñuel, por exemplo, é formado por partes de um sonho de Salvador Dalí e outra parte do próprio diretor, sem necessariamente objetivar-se uma lógica consciente e de entendimento, mas um discurso inconsciente que procura dialogar com outras leituras da realidade.

Esse e outros métodos, no entanto, não eram exercícios gratuitos de caráter estético, mas, como disseOctavio Paz, seu propósito era subversivo: abolir esta realidade que uma sociedade vacilante nos impôs como a única verdadeira. Para além de criar uma arte nova, criar um homem novo.

[editar]Imagens poéticas e significação

Grande parte da estética surrealista apoia-se na concepção de imagem poética de Pierre Reverdy, segundo a qual a imagem nasce não da comparação, mas da aproximação entre duas realidades afastadas. E quanto mais distantes forem as realidades aproximadas, mais forte será a imagem poética. Reverdy distancia mais ainda o mundo captado pelos sentidos e o mundo criado pela poesia. Além disso, a linguagem surrealista faz grande uso de descontextualizações, esvazia-se um significante de seu significado para atingir novos e inusitados significados. Herança de Arthur Rimbaud, procuram o desregramento também das relações de significação para a emersão de uma nova linguagem. Há uma busca da expressão por meio de uma linguagem não-instrumental e uma associação de liberdade à ruptura do discursivo.

[editar]Trajetória

Em 1929, os surrealistas publicam um segundo manifesto e editam a revista A Revolução Surrealista. Entre os artistas ligados ao grupo em épocas variadas estão os escritores franceses, Antonin Artaud(1896-1948), também dramaturgo, Paul Éluard (1895-1952), Louis Aragon (1897-1982), Jacques Prévert(1900-1977) e Benjamin Péret (1899-1959,) que viveu no Brasil. Entre os escultores encontram-se os italianos Alberto Giacometti (1901-1960), o pintor italiano Vito Campanella (1932), assim como os pintores espanhóis Salvador Dali (1904-1989), Juan Miró (1893-1983) e Pablo Picasso, o pintor belgaRené Magritte (1898-1967), o pintor alemão Max Ernst (1891-1976) e o cineasta espanhol Luis Buñuel(1900-1983).

Nos anos 30, o movimento internacionaliza-se e influencia muitas outras tendências, conquistando adeptos em países da Europa e nas Américas, tendo Breton assinado um manifesto com Leon Trotskina tentativa de criar um movimento internacional que lutava pela total liberdade na arte - FIARI: oManifesto por uma Arte Revolucionária Independente.

No Brasil, o surrealismo é uma das muitas influências assimiladas pelo modernismo.

[editar]Surrealismo na arte

O Surrealismo destacou-se nas artes, principalmente por quadros, esculturas ou produções literárias que procuravam expressar o inconsciente dos artistas, tentando driblar as amarras do pensamento racional. Entre seus métodos de composição estão a escrita automática.

[editar]Curiosidades

Como muitos dos primeiros participantes do Surrealismo foram originados do Dadaísmo, uma separação enfática entre Surrealismo e Dadaísmo na teoria e prática pode ser difícil de ser estabelecida, apesar das declarações de Andre Breton sobre o assunto não deixarem dúvidas sobre sua própria claridade sobre suas diferenças. No círculo académico, esta linha imaginária é diferente entre diferentes historiadores.

As raízes do Surrealismo nas artes visuais tomam características do Dadaísmo e do Cubismo, assim como da abstração de Wassily Kandinsky e do Expressionismo, assim também como do Pós-Impressionismo.

[editar]Anos 30

Salvador Dalí e René Magritte criaram as mais reconhecidas obras pictórias do movimento. Dalí entrou para o grupo em 1929, e participou do rápido estabelecimento do estilo visual entre 1930 e 1935.

Surrealismo como movimento visual tinha encontrado um método: expor a verdade psicológica ao despir objetos ordinários de sua significância normal, a fim de criar uma imagem que ia além da organização formal ordinária.

Em 1932 vários pintores Surrealistas produziram obras que foram marcos da evolução da estética do movimento: La Voix des Airs, de Magritte, é um exemplo deste processo, onde são vistas três grandes esferas representando sinos pendurados sobre uma paisagem. Outra paisagem Surrealista deste mesmo ano é Palais Promontoire, de Tanguy, com suas formas líquidas. Formas como estas se tornaram a marca registrada de Dali, particularmente com sua obra A Persistência da Memória, na qual relógios de bolso derretem.

[editar]A Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial provou ser disruptiva para o Surrealismo. Os artistas continuaram com as suas obras, incluindo Magritte. Muitos membros do movimento continuaram a corresponder-se e a encontrar-se. Em 1960, Magritte, Duchamp, Ernst e Man Ray encontraram-se em Paris. Apesar de Dali não se relacionar mais com Breton, ele não abandonou os seus motivos dos anos 30, incluindo referências à sua obra "Persistência" do Tempo numa obra posterior.

O trabalho de Magritte tornou-se mais realista na sua representação de objetos reais, enquanto mantinha o elemento de justaposição, como na sua obra Valores Pessoais (1951) e Império da Luz(1954). Magritte continuou a produzir obras que entraram para o vocabulário artístico, como Castelo nos Pireneus, que faz uma referência a Voix de 1931, na sua suspensão sobre a paisagem. Algumas personalidades do movimento Surrealista foram expulsas e vários destes artistas, como Roberto Mattam continuaram próximos ao Surrealismo como ele mesmo se definiu.

[editar]Surrealismo em Portugal

O movimento surrealista português abrange um período muito curto, entre 1947 e 1952. As actividades artísticas do Grupo Surrealista de Lisboa começam no ano de 1948. As reuniões em que se elaborarou o projeto do movimento decorreram na Pastelaria Mexicana tendo participado António Pedro, Cândido Costa Pinto, Vespeira, Fernando Azevedo, Alexandre O’Neill, António Domingos, José-Augusto Françae Mário Cesariny.^[1] A primeira exposição do Grupo Surrealista de Lisboa realizou-se em 1949.

Referências

1. ↑ Oliveira, Cléa de Vanguardas européias: o surrealismo em Portugal. Ou: do automatismo psíquico à portuguesa – O’ Neil e o abandono vigiado (pág. visitada em 9 de Outubro de 2011)

[editar]Fontes

• DUROZOI e LECHERNERBONNIER. El Surrealismo. Guadarrama, Madri, 1974.
• ADES, Dawn. O Dada e o Surrealismo. Labor do Brasil, Barcelona, 1976?.
• SENA, Jorge. Manifestos do Surrealismo. Moraes, SP, 1979.
• GIMENEZ-FRONTIN, J. El Surrealismo. Montesino, Barcelona, 1983.
• FARIAS, José Niraldo. O Surrealismo na Poesia de Jorge de Lima. PUC/RGS, Porto Alegre, 2003.

[editar]Bibliografia

• BRETON, André, Manifestos do Surrealismo. Rio de Janeiro, Editora Nau, 2001
• PERET, Benjamin, Amor sublime, São Paulo: Brasiliense, 1985.
• ARGAN, Giulio Carlo, Arte moderna, São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
• PONGE, Robert (org.), Surrealismo e nuovo mundo, Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio do Sul. 1999.
• Artigo surrealismo França-Brasil
• Notas sobre o movimento surrealista no Brasil

Em espanhol

• BÉHAR, Henry. Sobre Teatro Dada y Surrealista. Barcelona: Barral, 1971.
• Bréton, André. El Surrealismo: Puntos de Vista y Manifestaciones. Barcelona: Barral, 1977.
• PAZ, Octavio. Las Peras del Olmo. Barcelona, Seix Barral, 1990